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sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Um post para você pensar no seu fim-de-semana.

Veja quais são os 74 impostos existentes no Brasil.

Impostos Municipais
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos
ISS - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza

Taxas Municipais

Taxa de Coleta de Lixo
Taxa de Conservação e Limpeza Pública
Taxa de Emissão de Documentos
Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal


Contribuições Municipais

Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuições de melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

Impostos Estaduais

ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
ITCD - Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito

Taxas Estaduais

Taxa de Emissão de Documentos
Taxa de Licenciamento Anual de Veículo


Impostos Federais

II - Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.
IE - Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados.
IR - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
ITR - Imposto Territorial Rural
IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas (não esta sendo aplicado)

Taxas Federais

Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
Taxa de Emissão de Documentos
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC
Taxa de Pesquisa Mineral DNPM
Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus
Taxa de Serviços Metrológicos
Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
Taxas de Saúde Suplementar - ANS
Taxa de Utilização do MERCANTE
Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

Contribuições Federais

INSS Autônomos e Empresários
INSS Empregados
INSS Patronal
FGTS (contribuição)
Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS –PIS (Programa de Integração Social) /PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico)
COFINS - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"
Contribuição ao Funrural
Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) 

Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis 

Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE
Fundo Aeroviário (FAER)
Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL)
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).
Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
Fundo da Marinha Mercante (FMM)

Outras Taxas

Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

Outras Contribuições

Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)
Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)
Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)
Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)
Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

 

Haja paciência!


texto enviado e cedido por Marília Bahr

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Contribuições - Movimentos não se constróem ao acaso.



A partir dos próprios movimentos das ONGs é que surgem os Órgãos Públicos Ambientais.A discussão ambiental fornece elementos indispensáveis para a consolidaçãode futura ampliação democrática.-Quando?Quando houver mudança de comportamento, de educação, de resultados, de valores humanos.
Principais conflitos:.Capital-Lucro;
.Preservação-Desenvolvimento(conciliar);
.Interesses políticos(principalmente em relação ao desenvolvimento e economia-industrializar ou não);.Conflitos da Sociedade Civil:moradia, qualidade de vida, de saúde, de trabalho.
Os movimentos ambientalistas tem origens anarquistas, pois teve muita luta da natureza pela natureza.As ONGs ou movimentos sociais são de extrema importância, embora enfrentem dificuldades, decepções e críticas.É através da cidadania do voluntariado, confrontando os interesses da ganância, que a sociedade estabelece maneiras de ser mais humano,preocupar-se com o futuro de seu semelhante, da sua vila, da sua cidade, do seu país e do seu planeta.Para tal é preciso um resgate: o da sensibilidade.Um sonoro não à indiferença, à cegueira, ao individualismo,às rédeas curtas.O que se percebe é que o cidadão que peregrina por esseuniverso ambiental(movimentos sociais-ONGs)cada vez mais se enreda, se apaixona, não se afasta, porém se questiona muito.
-Quais das demandas(são milhares)priorizarmos?
-De quem é esta luta anônima?
-Quais as razões para que os representantes do povo não levem adiante os anseios primários da Nação?
-Por que não se unem a elas?
-Por que nos vêem somente como redutos eleitoreiros?
Infelizmente é difícil escolhermos um verdadeiro representante do povo!"Aqui enfatizo, mesmo tendo consciência da inoperânciagovernamental, uma cobrança para aqueles políticos quenão levam adiante os ideais para o bem das comunidadesque são a verdadeira escola de necessidades ambientais.O legítimo aprendizado se dá no momento em que percebemoso significativo potencial da massa brasileira sendo jogadaao protecionismo "vergonhoso"(propósitos indignos dos governantes) e oprimidos em seu próprio território.É, há muito evidenciamos a pobreza nas invasões das periferiascom seu pedágio para a criminalidade organizada, a prostituiçãorequintada dos bordéis de luxo e os de estrada, os rios imundos,os desmatamentos e tantos outros assuntos em pauta.
O morador das áreas centrais têm medo das vilas porque sua vidaé violenta(segundo a mídia divulga). Os moradores das vilas têm medo das áreas centrais porque tudo é muito rápido. Os sinaleiros, os carros e as palavras que eles não sabem ler.Mas, existem bairros humildes, bem tratados, com famílias amorosase solidárias.O Brasil está desordenado!É a crise, o desemprego, a miséria crescenteapesar das novas indústrias e de todo arsenal desenvolmentista queaqui se monta.
Apesar de muita propaganda, ainda não resolveramproblemas básicos como a canalização de esgotos para todos. Apenas um exemplo:Anos 70-Brasil-progresso, o celeiro do mundo.Nesta década vieram para o nosso país os agrotóxicos.
No Paraná, o Banco do Brasil obrigava o pequeno agricultor-produtor(quando do pedido de financiamento) a tirar uma porcentagem em maquinários e 15% em agrotóxicos(uma exigência da Inglaterra e Estados Unidos).
Atualmente temos a "Monsanto" com os "transgênicos" e sua bagagem irreversível quanto aos danos causados no solo e o controle escravizante do poder econômico.Maracutaia vinda e aceita, mesmo com os protestos de várias organizações.Os resultados chegaram e as multas são aplicadas.
Resta sabermos o que pensam os "colaboradores inescrupulosos". Nem pensam nos danos, não se iludam!"As malas estão recheadas, assim como as contas voadoras da nossa políticanacional."Nas questões ambientais o funcionamento é inter-relacionado, uma organização e unificação de lutas. Uma política de lutas!
O legislativo é muito desinformado dessas questões.A conquista de espaços deve ser ampliada e melhorada, abrangendo tanto quanto for possível as inovações e os desafios que há muito despertam os interesses coletivos."Diante da opinião pública os órgãos não governamentais atuam como fiscais das atividades do setor público e como mediadoras da população".A sociedade precisa de conciliação entre diversos setores para resolver seus problemas.Nosso Brasil não necessita de esmolas, faixas de inauguração atreladas à interesses próprios, rostos maquiados e sorridentes posando para a mídia."Isto não implica em nos tornarmos contrários a tudo que se faz, a questão é que se faz muito pouco ou quase nada."O desafio é sermos criativos e inovadores. A integração existente entre governo-população é no limite do necessário. Esta situação de trabalhar "intra muros" não minimiza as situações deficientes da pobreza, da fome, da educação.A intenção da maioria é consertar, ou seja, podarmos alguns galhos podres que ameaçam a cabeça dos inocentes.
Marília Bahr-Ambientalista, Articulista e Poestisa

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Horário Comédia - por Marília Bahr

Ajudando este pequenino blog, Marília Bahr tem um pensamento sobre a postagem anterior.
''Tens assistido ao horário Comédia...À parte, neste horário destinado ao povo brasileiro, deixo um escrito.''
!Basta!
Bandeiras comungam
pecados insanos enquanto
coronéis vermelhos
criam escravidão.
Povo que rasteia, fuça lixo
e encomenda sua vala não se reconhece mais.
Os tratados seguem a marginalidade
em comboios falsos, hipócritas,
embusteiros e impiedosamente
retalham as bocas da fome.
Bandeiras amargam
digitais de carvão
queimadas ao sol explêndido
do contra dedos.
...De dentro... ...De fora...
os filhos órfãos esquecidos
sufocam as cicatrizes abertas.
!Falem!
!Gritem!
!Despertem!
!A Bandeira é nossa
e não precisamos de entulhos!
Marília Bahr
Poema também é manifestação política.
Alto nível Marília, alto nível.

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Em meio a tempestade....


''...e naquele momento eu tive uma visão...''
Já li essa frase em algum livro, há algum tempo; por isso , infelizmente não me recordo do título nem do autor para aqui dar os devidos créditos.
Na sequência em meio a tempestade vi esta árvore.Todos os dias passo em frente a ela e nunca havia parado e vislumbrado a sua forma e beleza.Ontem após momentos de ''tensão'' climática tive a oportunidade de parar e ver o que meus olhos deixaram escapar todos os dias ,nos últimos 4 anos.
E é assim muitas vezes por estarmos acostumados a algo ficamos no ''automatico'' por muito tempo e nisso deixamos escapar algo que está tão próximo, no meu caso do outro lado da rua.
Para completar e ajudar esse blog iniciante deixo aqui um poema de Marília Bahr.
Excelente poetisa, além é claro de ser uma amiga sincera nas horas incertas.
Existo nas marés
Movimento várias marés nas largas ondas de ligações humanas.
Não dispenso, nem apelo o verbo amar.
Os passeios são planos possíveis para a intuição apurada.
Estou! Existo! Existimos! Entre fatos, fotos inesquecíveis emergem os instantes dosados em milésimos que se bastam.
Uma sonhadora diversificada quando a realidade tinge os mapas.
Estou! Existo! Existimos! Entre garoas junto aos ardidos baldes gelados das tormentas.
Não simpatizo com pontos finais, nem vergo minha coluna aos letreiros habituais.
Minhas horas não são censuradas e salpicam o oposto do desfalecer.
Existimos entre os mansos e os apressados! Entre as bocas e os ouvidos! Entre os secos e molhados! Existo! Já não posso destituir-me dos sons e esquecer que tenho passado, presente, futuro na arte do fazer.
Existo! E minhas horas nunca serão vazias!
autoria:Marília Bahr